Introdução:

Você está pronta para seguir em frente, mas o outro lado simplesmente se recusa a aceitar o fim do casamento. Isso é mais comum do que parece. Muitos clientes chegam ao meu escritório aflitos, acreditando que não poderão se divorciar sem o consentimento do cônjuge. Mas será que isso é verdade?

É possível se divorciar mesmo que o outro não queira?

Sim. A legislação brasileira não exige o consentimento do cônjuge para o divórcio. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não é necessário provar culpa, separação prévia ou qualquer outro requisito. Basta a vontade de um dos cônjuges para que o divórcio ocorra.

Qual tipo de divórcio deve ser feito?

Quando não há acordo entre as partes, estamos diante de um divórcio litigioso. Ele precisa ser judicial e envolve outros temas, como:

• Partilha de bens;

• Guarda dos filhos;

• Visitação;

• Pensão alimentícia.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

Vai depender do grau de conflito entre as partes, do volume de provas e da complexidade do caso. Mesmo sendo litigioso, há formas de tornar o processo mais ágil — especialmente quando há provas organizadas e postura colaborativa.

O que você pode fazer agora?

Se você está enfrentando resistência para formalizar seu divórcio, o primeiro passo é buscar orientação jurídica. Uma advogada pode ajuizar a ação e garantir que seus direitos sejam preservados.

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